Quanto mais sei do Mundo, das Pessoas...mas me desanimo...( I )

A DEMOCRACIA É A SALVAÇÃO! Será mesmo??? DEMOCRACIA – Instituições e Costumes A boa prática da democracia depende de duas condições: das instituições e dos costumes. Onde as instituições são adequadas e os costumes saudáveis, está assegurada a democracia. Onde as instituições forem defeituosas, os costumes poderão corrigi-los e, aí, desenvolver-se-á uma consciência democrática que corrige essas instituições a partir da prática dos bons costumes. Onde os costumes são maus, doentes ou disfuncionais eles poderão ser modificados, alterados e melhorados graças ao funcionamento de instituições adequadas, convenientes, capazes de corrigir e de educar. As instituições têm um efeito pedagógico, didático, educacional sobre os costumes. Lembro os exemplos da Itália e da Espanha: costumes autoritários, culturas despóticas, mas a utilização de instituições adequadas modulou comportamentos, práticas e costumes democráticos naqueles países. Com nenhumas dessas condições, nem instituições nem costumes, nós contamos efetivamente aqui no Brasil. O que temos é a “cordial” cultura autoritária brasileira. Os nossos costumes autoritários se reforçam através de instituições defeituosas, equivocadas. Costumes que jamais foram democráticos. Forjados por uma tradição da “Casa Grande e Senzala”, do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, costumes centrados efetivamente no autoritarismo. Costumes que se perverteram e se pervertem continuamente com as ditaduras, com os maus governos, com as lideranças corruptas e as inadequações comportamentais que cada vez mais estimulam que elites descomprometidas façam que instituições também corrompidas estabeleçam as condições em que hoje o País se encontra. As instituições democráticas são desmoralizadas sistematicamente: golpes de Estado, constituições que não são cumpridas, leis que não são para pegar, poderes Legislativo e Judiciário desrespeitados permanentemente por um Executivo imperial, invasão de um poder sobre as competências do outro, impunidade e corrupção generalizadas. Estamos pobres, despidos, inteiramente nus para o exercício da democracia. Estamos como um falido depois do desastre total, da falência absolutamente consolidada, que se dispõe a fazer vida nova por meio de declarações vazias de sentido. Todos falando em democracia, exaltando a transparência e a austeridade, a necessidade de transformação e de modernidade – palavras da moda – , mas como um falido, palavras ocas e vazias, sem sentido. Por onde haveremos então de começar para renovar este quadro de carências democráticas? Se temos esses costumes e instituições, certamente haveremos de começar pela reforma das instituições, porque elas dependem apenas de atos de vontade das lideranças políticas e do próprio povo. Como começar senão instituindo um mecanismo de democracia efetiva em vez de um mecanismo de autoritarismo, um mecanismo capaz de engendrar por intermédio de seu funcionamento novos e melhores rumos, saudáveis e democratizantes, que possibilitem que instituições forjadas pela inteligência, e costumes, aprimorados pela educação, mutuamente reformem-se e reafirmem-se. É preciso refletir sobre a fragilidade de nossa democracia. E o que é democracia senão o governo do povo, pelo povo e para o povo. Sustentam os falsos democratas que tal definição não passa de uma ficção, pois não corresponde a uma realidade objetiva e concreta. E assim tentam reduzir a democracia a uma burla, burlando o povo, encontrando justificativas para suas incursões autoritárias. Democracia não é governo de um homem, ditador ou monarca. Democracia também não é governo de um grupo, seja este uma classe ou uma casta. Democracia só pode ser governo do povo e de todos nós, pois este é realmente quem rege, embora faça indiretamente por meio de delegados, por meio de representantes livremente escolhidos através do voto. Esta é a essência do que seja democracia representativa. A primeira condição do que seja democracia, portanto, é a eleição popular, a escolha dos governantes e dos representantes. Não basta, porém, a eleição para caracterizar a democracia. A democracia não se esgota na eleição, pois se assim fosse um monarca eleito, consolidando uma monarquia absolutista, também caracterizaria a democracia. É triste a conclusão: não há uma verdadeira democracia em nosso País. . Se quisermos “regenerar” os costumes políticos do País, se quisermos a boa prática da democracia, se quisermos uma nova cultura política, há, em primeiro lugar, que se reformar as instituições que nos governam. Mas nos falta consciência dessa necessidade premente, improrrogável e fundamental para construir um novo Estado comprometido com a sociedade cidadã. Texto de Wagner Siqueira